Perseverança

Perseverança

Há quase um ano parado (entre março de 2020 e fevereiro 2021) o segmento de eventos acumula perdas de R$ 91 bilhões e 400 mil empregos, mas foi aprovado na quarta-feira (03/03) o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) – PL 5638/2020.

Este PL é o primeiro passo para o resgate à dignidade de toda uma cadeia. Temos muito trabalho ainda pela frente e será necessário ter aprovação do senado, assim como a sanção do Presidente @jairbolsonaro deste projeto.

Mas não só isso. O Estado do Paraná e as Prefeituras precisam flexibilizar pelos seus decretos o retorno gradual dos eventos legalizados e dentro das normas do Manual de Conduta Segura para Eventos do Sebrae/PR, CADASTUR pelo Selo de Turismo Responsável Limpo e Seguro do Ministério do Turismo e outras ações que estão sendo desenhadas por outras entidades que compõe o trade paranaense.

PL 5635/2020:

– Cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) que prevê a possibilidade de renegociação de dívidas, tributárias ou não, com descontos de até 70% e prazo de até 145 meses para quitação;

– Reduz a 0% as alíquotas do PIS/Pasep e do Cofins incidentes sobre as receitas decorrentes das atividades de eventos e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre o resultado das empresas;

– Prorroga até o dia 31 de dezembro de 2021, apenas para o setor de eventos, os efeitos do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que autoriza empresários a reduzir salários e carga horária e até a suspender contratos de trabalho;

– Também será prorrogada, pelo mesmo período, a lei que dispensa reembolso por cancelamento de eventos durante a pandemia da Covid-19.

Contamos a partir de agora com o apoio dos senadores @alvarodias @oriovisto e @flavioarns

Constância: pense nisso e persevere.

ABEOC PARANÁ.
ENTIDADE QUE AVANÇA.
ENTIDADE PARCEIRA DE QUEM FAZ EVENTOS!